Um Agente de Combate às Endemias (ACE) de Belford Roxo teve sua exoneração indevida revertida e foi reintegrado ao cargo após acionar o Escritório de Advocacia Alexsandro Santos. O caso começou em 5/1/2024, quando o agente apresentou uma reclamação ao Município-réu. Três dias depois, em 8/1/2024, ele foi exonerado por...
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que altera os benefícios sociais e o reajuste do salário mínimo até 2030. A proposta promete economia de R$ 70 bilhões em dois anos e busca melhorar o suporte a idosos e pessoas com deficiência, equilibrando responsabilidade fiscal e demandas sociais. O...
A CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar seus trabalhadores. A empresa informou que vai contratar, pelo regime CLT, os vendedores e propagandistas que trabalham no estado do Rio de Janeiro. Além disso, planeja apresentar à diretoria uma nova proposta de TAC. Foi decidido pelo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (6) a lei que prevê indenização a agentes comunitários de saúde e de combate a endemias que usam veículo próprio para trabalho. O texto, cuja tramitação no Congresso Nacional foi concluída no início de julho, foi sancionado sem...
O Dr. Alexsandro Santos concedeu uma entrevista à Rede Globo de Televisão, filial de São Paulo, na qual destacou a importância do direito sindical e explicou o que é o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Durante a entrevista, ele discutiu como o TAC impacta diretamente a categoria dos trabalhadores...
O Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias é celebrado anualmente hoje, 4 de outubro, uma data que destaca a importância fundamental destes profissionais no sistema de saúde pública. Eles são responsáveis por atuar diretamente nas comunidades, promovendo ações de prevenção, orientação e monitoramento da...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu, a partir de 3/10/2016, um adicional de insalubridade a uma agente de saúde de Crissiumal (RS), sem precisar de perícia técnica. A maioria dos 14 membros da SDI-1 votou a favor. O presidente do TST,...
A mediação no âmbito do Ministério Público do Trabalho (MPT) desempenha um papel fundamental no fortalecimento dos sindicatos, promovendo um ambiente de diálogo e cooperação que visa garantir os direitos dos trabalhadores de forma mais eficaz. Através da mediação, é possível alcançar soluções rápidas e equilibradas, beneficiando tanto empregadores quanto...
A categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias conquistou mais uma vitória judicial: Um trabalhador do município de Belford Roxo foi reintegrado após ser exonerado sem qualquer motivação e em desacordo com a lei que protege os direitos da categoria. Ao perceber a irregularidade, o agente...
O Dr. Alexsandro Santos participou e compôs a mesa de um evento histórico para o sindicalismo brasileiro: a criação da Secretaria da Diversidade da Força Sindical do Rio de Janeiro. O Dr. Alexsandro faz parte da equipe jurídica desta nova secretaria. No evento, estiveram presentes diversos dirigentes sindicais de diferentes...
