DR. ALEXSANDRO SANTOS PARTICIPA DO PODCAST “PAPO DE PROPAGANDISTA”

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu, a partir de 3/10/2016, um adicional de insalubridade a uma agente de saúde de Crissiumal (RS), sem precisar de perícia técnica. A maioria dos 14 membros da SDI-1 votou a... read more

A CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar seus trabalhadores. A empresa informou que vai contratar, pelo regime CLT, os vendedores e propagandistas que trabalham no estado do Rio de Janeiro. Além disso, planeja apresentar à diretoria uma nova... read more

A mediação no âmbito do Ministério Público do Trabalho (MPT) desempenha um papel fundamental no fortalecimento dos sindicatos, promovendo um ambiente de diálogo e cooperação que visa garantir os direitos dos trabalhadores de forma mais eficaz. Através da mediação, é possível alcançar soluções rápidas e... read more

O juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman, associado da AMATRA1, participou nesta quinta-feira (26), como palestrante,  do seminário  “Juntos, Construindo o Sindicalismo do Futuro”. Ele disse considerar “muito importante que os juízes, as associações e os tribunais dialoguem com sindicatos e a sociedade civil,... read more

A demora no restabelecimento de energia após a tempestade que caiu nos municípios de Niterói e região, na noite do último sábado (18), deixou moradores de diversas localidades insatisfeitos e irritados com o serviço prestado pela distribuidora de energia. Porém, além disso, muitos moradores estão... read more

A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ condenou a Unimed do Estado, a realizar reintegração imediata ao plano de saúde, nas mesmas condições anteriormente contratadas, de um menino de 11 anos de idade, com deficiência de TEA - Transtorno do Espectro Autista. Mesmo com todas as... read more

Saiba identificar e tomar as medidas necessárias! A pejotização abusiva ocorre quando uma empresa obriga um trabalhador a abrir uma Pessoa Jurídica (PJ) para prestar serviços que, na verdade, deveriam ser caracterizados como um vínculo empregatício típico de um contrato CLT. Isso pode ser prejudicial para... read more

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (6) a lei que prevê indenização a agentes comunitários de saúde e de combate a endemias que usam veículo próprio para trabalho. O texto, cuja tramitação no Congresso Nacional foi concluída no início... read more

Um propagandista, que neste texto iremos chamar de João, procurou o Escritório de Advocacia e Consultoria Jurídica Alexsandro Santos com o intuito de ajuizar uma Reclamação Trabalhista contra a CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA. Ele trabalhou durante mais de dois anos na empresa, cumprindo diversas obrigações... read more

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (29) uma atualização da lista de doenças relacionadas ao trabalho. Foram incluídas 165 novas patologias na portaria publicada no “Diário Oficial da União”. De acordo com o governo, a “quantidade de códigos de diagnósticos passa de 182 para 347”.Entre... read more