Agente de combate às endemias de Belford Roxo é reintegrado após ação judicial
A categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias conquistou mais uma vitória judicial: Um trabalhador do município de Belford Roxo foi reintegrado após ser exonerado sem qualquer motivação e em desacordo com a lei que protege os direitos da categoria. Ao perceber a irregularidade, o agente...
Dr. Alexsandro Santos participa e compõe a mesa na Plenária de inauguração da Secretaria da Diversidade da Força Sindical RJ
O Dr. Alexsandro Santos participou e compôs a mesa de um evento histórico para o sindicalismo brasileiro: a criação da Secretaria da Diversidade da Força Sindical do Rio de Janeiro. O Dr. Alexsandro faz parte da equipe jurídica desta nova secretaria. No evento, estiveram presentes diversos dirigentes sindicais de diferentes...
Trabalha em regime Home Office? Confira seus direitos!
Com a crescente adoção do home office, especialmente após a pandemia de COVID-19, muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre seus direitos e deveres nessa modalidade de trabalho. Neste post, vamos abordar os principais pontos que você precisa saber para garantir que seus direitos sejam respeitados e exploramos a importância desses...
GREVE INSS: INSS orienta segurados a usarem serviços digitais durante greve
A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou nesta sexta-feira (19) no terceiro dia. Embora sustente que a paralisação dos servidores não impactou significativamente os serviços prestados à população, o órgão reforçou as orientações a quem precisar de determinados atendimentos. Segundo o instituto, mais de 100 serviços...
Justiça determina que Unimed reintegre criança com deficiência de Transtorno do Espectro Autista ao plano de saúde
A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ condenou a Unimed do Estado, a realizar reintegração imediata ao plano de saúde, nas mesmas condições anteriormente contratadas, de um menino de 11 anos de idade, com deficiência de TEA - Transtorno do Espectro Autista. Mesmo com todas as mensalidades quitadas, a operadora comunicou...
Agentes Comunitários de Saúde de Belford Roxo são reintegrados após exoneração indevida
Agentes comunitários de saúde do município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense do Rio de Janeiro, foram reintegrados após serem exonerados sem procedimento administrativo disciplinar. O escritório de Advocacia e Consultoria Jurídica Alexsandro Santos foi acionado pelos agentes, que haviam sido aprovados em processo seletivo público por meio de provas,...
Pejotização Abusiva: Entenda o que é e como agir
Saiba identificar e tomar as medidas necessárias! A pejotização abusiva ocorre quando uma empresa obriga um trabalhador a abrir uma Pessoa Jurídica (PJ) para prestar serviços que, na verdade, deveriam ser caracterizados como um vínculo empregatício típico de um contrato CLT. Isso pode ser prejudicial para o trabalhador, que perde direitos...
PEJOTIZAÇÃO: Propagandista comprova vínculo empregatício com Farmacêutica
Um propagandista, que neste texto iremos chamar de João, procurou o Escritório de Advocacia e Consultoria Jurídica Alexsandro Santos com o intuito de ajuizar uma Reclamação Trabalhista contra a CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA. Ele trabalhou durante mais de dois anos na empresa, cumprindo diversas obrigações que estavam longe de serem...