O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (6) a lei que prevê indenização a agentes comunitários de saúde e de combate a endemias que usam veículo próprio para trabalho. O texto, cuja tramitação no Congresso Nacional foi concluída no início de julho, foi sancionado sem...
A categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias conquistou mais uma vitória judicial: Um trabalhador do município de Belford Roxo foi reintegrado após ser exonerado sem qualquer motivação e em desacordo com a lei que protege os direitos da categoria. Ao perceber a irregularidade, o agente...
Agentes comunitários de saúde do município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense do Rio de Janeiro, foram reintegrados após serem exonerados sem procedimento administrativo disciplinar. O escritório de Advocacia e Consultoria Jurídica Alexsandro Santos foi acionado pelos agentes, que haviam sido aprovados em processo seletivo público por meio de provas,...
