A mediação no âmbito do Ministério Público do Trabalho (MPT) desempenha um papel fundamental no fortalecimento dos sindicatos, promovendo um ambiente de diálogo e cooperação que visa garantir os direitos dos trabalhadores de forma mais eficaz. Através da mediação, é possível alcançar soluções rápidas e equilibradas, beneficiando tanto empregadores quanto...
Saiba identificar e tomar as medidas necessárias! A pejotização abusiva ocorre quando uma empresa obriga um trabalhador a abrir uma Pessoa Jurídica (PJ) para prestar serviços que, na verdade, deveriam ser caracterizados como um vínculo empregatício típico de um contrato CLT. Isso pode ser prejudicial para o trabalhador, que perde direitos...
O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (29) uma atualização da lista de doenças relacionadas ao trabalho. Foram incluídas 165 novas patologias na portaria publicada no “Diário Oficial da União”. De acordo com o governo, a “quantidade de códigos de diagnósticos passa de 182 para 347”.Entre as doenças presentes na nova...
